Elziane Nascimento, 2008.
Revolução nada mais é do quê o oto ou efeito de revolver-se ou revolucionar-se. Rebelião armada; revolta, sublevação. Transformação radical de estrutura política, econômica e social, dos conceitos artísticos ou científicos, etc. Revolver ou agitar intensamente. Revoltar. Causar mudanças brusca ou notável. Provocar agitação, perturbação, excitação em alguém.
A revolução entra na categoria mais sugestiva daqueles que merecem estudo profundo e sistemático.
Não somente pela importância de que se reveste senão em virtude dos abusos a que vem sendo exposto e da anarquia observada ao redor desse conceito, da parte de quantos o usam sem refletirem nos limites de seu emprego, em face de determinadas realidades políticas e sociais.
As revoluções são os únicos eventos políticos que nos confrontam direta e inevitavelmente, com o problema do começo. Pois as revoluções, embora possamos ser tentados a defini-las, não são meras mudanças. As revoluções modernas pouco têm em comum com a mutatio rerum da historia romana, ou com a luta civil que perturbava a polis grega.
A antiguidade estava bem familiarizada com as mudanças políticas e com a violência que a acompanhava, mas nenhuma delas parecia dar origem a algo inteiramente novo, apenas recaiu num estágio diferente do seu ciclo, e que era, portanto, imutável em si mesmo. Quem poderia negar o imenso papel que a questão social veio desempenhar em todas as fases das revoluções.
Outro fato bem conhecido na antiguidade era que o de que os tiranos subiram ao poder com o apoio das camadas simples ou pobres, e que sua maior probabilidade de se conservarem no poder estava no desejo do povo de ter igualdade de condição . A relação de riqueza e governo estão ligados à distribuição da riqueza, e finalmente, a conclusão de que o interesse pode ser a força matriz de toda luta política. No século XVII, Voltaire foi o primeiro a unir o conceito de revolução a idéia de o progresso. Aristóteles no século XVII, as revoluções de Estado eram consideradas como “fases de uma circulação eterna das formas de governo”, em consonância com as teorias do estagirita.
No entanto, a questão social começou a desempenhar um papel revolucionário quando, na Idade Moderna, e não antes, os homens começaram a duvidar que a pobreza fosse inerente à condição humana, a duvidar que a distinção entre os poucos que, por circunstâncias, força ou fraude, conseguiram libertar-se dos grilhões da pobreza, e a miserável multidão dos trabalhadores, fosse inevitável e eterna. Adam Smith, afirmava que a indigência condenava os que não tinham propriedade, era, com efeito, a fonte de toda a riqueza. Nessas condições, a rebelião dos pobres, da parte escravizada, poderia de fato, ter por objetivo mas do que a libertação deles próprios e a escravização da outra parte humilhada.
O antigo ciclo de perenes recorrências se baseava na distinção, supostamente “natural”, entes do advento da revolução, havia interrompido esse ciclo, de cada uma vez por todas. É incontentável o fato de que nem o espírito dessa revolução, nem as ponderadas e eruditas teorias políticas dos “Pais Fundadores” tiveram grandes repercussão no continente europeu. Mas, por outro lado, aquilo que representou para todas as outras revoluções os problema mais urgente e mais difícil de ser resolvido politicamente, a questão social, na forma das condições alarmantes de miséria das massas, não exerceu qualquer influencia nos rumos da Revolução Americana.
O que alimentou o élan revolucionário na Europa não foi a revolução Americana, mas a existência de condições que se tinham estabelecido na América, e que eram bem conhecidas na Europa, muito antes da Declaração de Independência, pareceu aos revolucionários ser mais importante mudar a tessitura da sociedade, tal como fora mudado na América antes de sua revolução, do que mudar a estrutura de domínio político, e como que organicamente, no Novo Mundo, só pudesse ser conseguida, no Velho Mundo, através da violência e da sangrenta revolução, quando lá se espalhou a noticia de uma nova esperança para a humanidade. É certamente notável que essa idéia seja, de alguma forma, apoiada por Karl Max, que parece haver acreditado que suas profecias sobre o futuro do capitalismo e as vindouras revoluções proletárias não se aplicavam ao desenvolvimento social nos Estados Unidos.
Algumas palavras ainda precisam ser ditas sobre a freqüente afirmação de que, todas as revoluções modernas são essencialmente cristãs em sua origem, mesmo quando sua fé confessa é o ateísmo, sua ênfase na igualdade das almas perante Deus. A secularização, a separação da religião da política, e o surgimento de um reino secular, com a dignidade própria, é certamente um fator crucial no fenômeno da revolução. Com isso não quero negar a dissolução do elo entre a autoridade e a tradição, possibilitada por Lutero, sua tentativa de basear a autoridade na própria palavra divina ao invés de apóiá-la na tradição, contribuiu para o enfraquecimento da autoridade da Idade Moderna.
Pois, o fato é que nenhuma revolução jamais foi feita em nome da cristandade da Idade Moderna, de tal sorte que o melhor que se pode dizer em favor dessa teoria é que ela necessitou de modernidade para poder liberar os germes revolucionários da fé cristã, o que é, obviamente, dar a questão como provada. Na verdade, a filosofia cristã, rompeu com o conceito de tempo da antiguidade,porque o nascimento de Cristo, tendo ocorrido num tempo humano secular, constituiu não só um novo princípio como também um acontecimento único e sem repetição, esse acontecimento, como salientou Agostinho, ocorrera uma vez, porém jamais ocorreria novamente, até o final dos tempos.
O conceito moderno de revolução,inextricavelmente ligado à noção de que o curso da história começa subitamente de um novo rumo,de que uma história inteiramente nova, uma história nunca antes conhecida ou narrada esta para se desenrolar, era desconhecido antes das duas grandes revoluções no final do século XXIII. Que as revoluções estavam na eminência de anunciar uma era inteiramente nova, tinha sido atestado anteriormente, com a criação de calendário revolucionário, onde a execução do rei e a proclamação da república eram contados como o ano um. Porém, a liberdade, como fenômeno político, foi contemporâneo das cidades-estados gregos. Desde Heródoto,ela foi entendida como uma forma de organização política em que os cidadãos viviam juntos em condições de não-mando, sem outra espécie de poder; é a pior forma de governo, o domínio pelo demos.
A isonomia assegurava, a igualdade, não porque todos os homens tivessem nascido, ou tivessem sido criados iguais, mais, ao contrário, porque eram, por natureza, desiguais,e necessitavam de uma instituição artificial,a polis, a qual, os tornaria iguais. Nem a igualdade, nem a liberdade eram entendidas como uma qualidade inerente à Natureza humana, doadas pela natureza e se desenvolvendo por si mesmas. Elas eram convencionais e artificiais, produtos do esforço humano e das qualidades do mundo feito pelos homens. Os gregos afirmavam que ninguém pode ser livre a não ser entre os seus pares,eles foram o produto dos “três grandes direitos primordiais”: a vida, liberdade, propriedade, em relação aos quais todos os outros direitos eram “direitos subordinados [isto é] os recursos ou meios que freqüentemente precisam ser utilizados, para que se possa obter e gozar plenamente as reais e substanciais liberdade”, elas são produto da libertação, mais não constituem, absolutamente, o verdadeiro conteúdo da liberdade, a qual, como veremos posteriormente, significa participação nas coisas públicas, ou admissão ao mundo político. Se a revolução tivesse tido como meta apenas a garantia dos direitos civis, não teria, com isso, visado à liberdade, mas tão-somente à libertação de governo que tivesse extrapolado seus poderes e infringindo direitos antigos e bem enraizados.
O ponto em questão é que, enquanto o primeiro, o desejo de ser livre de opressão, poderia ser realizado sob regime monárquico- embora não o fosse sob um poder tirânico, e muito menos despótico - o último necessitava da formação de uma nova, ou antes, redescoberta forma de governo. Exigia a construção de uma república. Do que afirmação “de que as disputas daquela época eram disputas de principio entre os defensores de um governo republicano e os de um regime monárquico”. O que a revolução trouxe à luz foi uma experiência de ser livre, e essa foi uma experiência nova, a experiência da capacidade do homem para iniciar alguma coisa nova. Isso significa naturalmente, que as revoluções são algo mais que insurreições bem-sucedidas, e que não temos justificativa para apelidar coup d’etal de revolução, ou para exagerá-la em qualquer guerra civil.
Todos esses fenômenos têm em comum a revolução o fato de foram concretizados através da violência, e essa razão pela qual eles são,com tanta freqüência, confundidos com ela, somente onde ocorrer mudança, no sentido de um novo principio, onde a violência for utilizada para constituir uma forma de governo completamente diferente, para dar origem à formação de um novo corpo político, onde a libertação da opressão almeje, pelos menos, a constituição da liberdade, é que podemos falar de revolução, a ânsia de libertar e de construir uma nova morada onde a liberdade possa habitar. O que a torna tão importante para a historia das revoluções, da qual Maquiavel foi um precursor, é que ele foi o primeiro a refletir sobre a possibilidade da criação de um corpo político estável, permanente e duradouro. O que a distinguia dos revolucionários foi que ele via sua instituição-a criação de nova Itália, de um Estado-nação, italiano, organizado segundo os modelos francês e espanhol. A única alteração benéfica que era capaz de conceber.
O plano de revolução Francesa foi esboçado amplamente nos livros (...)de Maquiavel, pois ele poderia facilmente ter acrescido: Nós também “amamos nosso país mais do que a salvação de nossa alma”. Ele certamente não foi o pai da ciência política, ou da teoria política, mais é difícil negar que se pode muito bem ver nele o pai espiritual da revolução. Em ambos os casos, o elogio da violência se apresentou estranhamente em conflito com a professada admiração por tudo quanto era romano, dado que na república romana era a autoridade, e não a violência, que regulava a conduta dos cidadãos. Veremos, mais tarde, que essa última parte da tarefa da revolução-encontrar um novo absoluto para substituir o absoluto poder divino-é que insolúvel, pois o poder, sob condição da pluralidade humana, nunca pode atingir a onipotência, e leis que se baseiam no poder humano nunca podem ser absolutas.
A nova palavra que Maquiavel introduziu na teoria política, e que tinha sido usada mesmo antes dele, foi à palavra los stato. Essas palavras, porém, nunca indicaram libertação, como de uma a entendem as revoluções, e muito menos traduzia o estabelecimento de uma nova liberdade, mas os escravos, e os estrangeiros residente, que compunham a maioria da população sem jamais fazer parte do povo, tivessem se sublevado e exigido igualdade de direito. Isto, como sabemos, jamais aconteceu. No entanto, o alvo dessas rebeliões não era uma contestação da autoridade e da ordem estabelecida das coisas, como tais; era sempre uma questão de mudar a pessoa que acontecia esta investida de autoridade, fosse a troca de um usurpador por um monarca legitimo, fosse a substituição de um tirano que tivesse abusado do poder por um governante legal. Onde realmente aconteceu que homens das camadas sociais inferiores se elevassem para o esplendor do poder público, como no caso dos condottieri das cidades-estados italianos, seu ingresso na esfera pública e no poder foi devido a qualidade pelas quais se distinguiam do povo, por uma virtú que era tanto mais louvada e admirada por não ser reconhecida por origem social e nascimento.
Ademais, do ponto de vista histórico, os homens das primeiras revoluções - isto é, aqueles que não apenas fizeram uma revolução, mas introduziram as revoluções no cenário da política. A palavra revolução foi originalmente um termo astronômico, que cresceu em importância nas ciências naturais com o De revolutinibus orbium coelestium de Copério. Nesse emprego cientifico, o vocábulo reteve seu preciso significado latino, designando o movimento regular, sistemático e cíclico das estrelas. Nada poderia estar mais distanciado do significado original da palavra revolução do que a idéia que apoderou obsessivamente de todos os revolucionários, isto é, que eles são agentes num processo que resulta no fim definido de uma velha ordem, e provoca o nascimento de um novo mundo.
Quando, de inicio, a palavra desceu do céus e foi introduzida para descrever o que acontecia na terra entre os mortais,apareceu claramente como uma metáfora, transportando a noção de um movimento eterno, irresistível e sempre recorrente às oscilações aleatórias, aos altos e baixos do destino humano, que haviam sido comparados ao nascer e ao pôr do sol, da lua e das estrelas, desde tempos imemoriais. A Revolução Gloriosa, o acontecimento em que, muito paradoxalmente, o termo encontrou guarida definitiva na linguagem histórica e política, não foi entendida, de forma alguma, como uma revolução, mais como uma reintegração do poder monárquico à sua antiga gloria e honradez.
Contudo, o fato é que aquela efêmera vitória da primeira revolução moderna foi oficialmente interpretada como uma restauração, ou, mais precisamente, como “a liberdade restaurada pelas bênçãos de Deus”, como está gravado no grande brasão de 1651. Eles alegavam, com toda sinceridade, que desejavam o retorno dos velhos tempos em que as coisas eram como deviam ser, e quando, portanto, a própria revolução já havia adquirido seu novo significado, Thomas Paine ainda pôde, em consonância com o espírito de uma época pretérita, propor, com toda seriedade, chamar as Revoluções Americanas e Francesas de “contra revoluções”. Paine, devemos lembrar, usou o termo contra revolução em resposta à energética defesa de Burke em favor dos direitos dos ingleses, garantidos por antiqüíssimos costumes e pela historia. É importante observar que a palavra latina homo,equivalente a “homem”, significado originalmente alguém que não era nada além de um homem, uma pessoa sem direitos e, por conseguinte um escravo.
A idéia geral de inovação e novidade, como tal, existia antes das revoluções, e, não obstante, estava basicamente ausente de seus primórdios. Em relação a esse e a outros aspectos seria tentador argumentar que os revolucionários, eram antiquados em termos de sua própria época, antiquados certamente quando comparados aos homens de ciência e aos filósofos do século XVII, os quais, como Galileu enfatizavam a “absoluta novidade” de suas descobertas, ou, como Hobbes, afirmavam que a filosofia política não era mais antiga do que sua obra De Cive,ou, como Descartes, insistiam em que nenhuma filosofia tivera sucesso antes com a filosofia. Em outras palavras, o estranho pathos de novidade, tão característico da Idade Moderna, necessitou de quase duzentos anos para abandonar a relativa reclusão do pensamento filosófico e cientifíco, e ingressar no mundo da política.
Foi apenas no decorrer das revoluções do século XVII que os homens começaram a tomar consciência de que um novo principio podia ser um fenômeno político, podia ser conseqüência daquilo que os homens tinham feito e que, conscientemente, se dispuseram a fazer. A novos ordo saeclorum não era mais uma benção advinda do “grande plano e desígnio da Província”, e a novidade não era mais a vaidosa e simultaneamente assustadora posse de alguns, à noção de que irresistibilidade, o fato de que o movimento giratório das estrelas segue uma trajetória predeterminada e, é independente de qualquer influencia do poder humano. Sabemos, ou acreditamos saber, a data exata em que a palavra revolução foi usada pela primeira vez com uma ênfase ao nosso entendimento de revolução, que se tornou uma prática comum datar o novo significado político do antigo termo astronômico a partir do momento desse novo uso.
No Brasil ouvimos ainda a palavra – e politicamente pela última vez – no sentido da antiga metáfora que transfere, do céu para a terra, o seu significado, mais aqui, talvez pela primeira vez, a ênfase deslocou-se inteiramente do determinismo de um movimento giratório cíclico para a sua irresistibilidade. E essa multidão, esse movimento, aparecendo pela primeira vez em plena luz do dia, era na verdade a multidão dos pobres e dos oprimidos, que em todos os séculos passados tinham estado ocultos na obscuridade e na degradação.
Porém, desde a Revolução Francesa, tem sido comum interpretar qualquer levante violento, seja ele revolucionário ou contra - revolucionário, em termos de uma continuação do movimento iniciado originalmente em 1789, como se os termos de calma e restauração fossem somente as pausas em que correntes imergiu no subsolo para acumular forças e irromper novamente na superfície- em 1830, em 1832, em 1848,em 1851 e em 1871 para mencionar apenas as datas mais importantes do século XIX. No entanto, não foi na nossa época, mas nos meados do século XIX que a expressão “revolução permanente”, ou, ainda que mais sugestivamente, révolution en permance, foi criada (por Proudhon), e, com ela, a idéia de que “não houve nunca varias revoluções, mas que há apenas uma revolução única, e perpétua”.
Contudo, precisamos apenas nos lembrar dos rumos da Revolução Americana, onde aconteceu exatamente o oposto, e recordar o quanto era forte o sentimento de que o homem é senhor do seu destino, que impregnava todos os seus atores, pelos menos no que diz respeito ao governo político, para entender o impacto que o espetáculo da impotência do homem em face do curso de sua própria ação deve ter tido. A pena o poder do monarca parecia interpor entre os homens e sua liberdade de agir, surgiu de repente uma força muito mais poderosa que compelia os homens à sua vontade, e da qual não havia libertação possível, revolta ou fuga, a forçada Historia e da necessidade histórica. Teoricamente, a conseqüência de maior alcance da Revolução Francesa foi o nascimento do moderno conceito de Historia, na filosofia de Hegel. Contudo,essa própria compreensão era teórica, no antigo sentido original da palavra teoria; a filosofia de Hegel.embora tratasse da ação e do domínio dos assuntos humanos, consistia na contemplação, tudo que tinha sido político-atos, palavras, e acontecimentos- tornava-se histórico. Contudo, o ponto em questão é que todos que, por todo o século XIX e na maior parte do século XX, seguiram as pegadas da Revolução Francesa, se viram não simplesmente como sucessores dos homens da Revolução Francesa, mais também como agentes da Historia e da necessidade histórica, com a conseqüência óbvia, ainda que paradoxal, de que em um lugar da liberdade, foi a necessidade que se tornou a principal categoria do pensamento político e revolucionário.
A verdade, não obstante fosse concebida “historicamente”, isto é, entendida como revelando-se no tempo, não precisava necessariamente ser válida em todas as épocas, embora tivesse de ser válida para todos os homens, independentemente do lugar em que possam morar e do país em que porventura tenham nascido. Em outras palavras, a verdade não devia referir-se ou dizer respeito aos cidadãos em cujo meio apenas podia existir uma grande diversidade de opiniões, nem aos nascidos, cujo senso de verdade estaria limitado por sua própria história e experiência nacional. A verdade tinha de referir-se ao homem qua homem, o qual, como uma realidade terrena, tangível, não existia em lugar algum. Este é o significado da famosa dialética da liberdade e da necessidade, em que ambas finalmente coincidem—talvez o mais terrível, e humanamente falando, o mais intolerável paradoxo de todo o pensamento moderno.
Portanto, o paradoxo de que a liberdade é fruto da necessidade, no próprio entendimento de Hegel, dificilmente, seria mais paradoxal do que a reconciliação do céu e da terra. Já o conceito moderno de Historia, com sua ênfase sem precedentes na Historia como um processo, tem muitas origens e, entre elas, especialmente, o inicial conceito moderno de natureza como um processo. Todo movimento cíclico é um movimento necessário por definição. Mais o fato de que a necessidade, como uma característica inerente à Historia, sobrevivesse a moderna ruptura do ciclo dos eternos retornos, e fizesse seu reaparecimento num movimento que era essencialmente retilíneo- e que, portanto,não retornava ao que era conhecido anteriormente, mas se alongava rumo a um futuro desconhecido, esse fato deve sua existência não à especulação teórica, mas a experiência política e ao curso dos acontecimentos reais.
Foi a Revolução francesa, e não a Americana, que ateou fogo ao mundo, e foi, conseqüentemente, do curso da Revolução Francesa, e não do desenrolar dos acontecimentos na Americana, ou dos atos dos “Pais Fundadores” que o atual uso da palavra revolução recebeu suas conotações e matizes em todos os lugares, inclusive nos Estados Unidos. A colonização da América do norte e o governo republicano dos Estados Unidos tiveram efetivamente a iniciativa de sua própria historia por pouco mais de cem anos, em esplendido, ou não tão esplendido isolamento do continente-mae. A triste verdade é que a Revolução Francesa, que redundou em desastre, tenha leito história no mundo, ao passo que a Revolução Americana, tão triunfantemente vitoriosa, tenha permanecido um acontecimento de importância quase que apenas local.
A parti daí, os homens arrebatados à sua revelia nos vendavais revolucionários, para um futuro incerto, assumiram o lugar dos orgulhosos idealizadores que intentaram construir seus novos lares com base no saber acumulado de todas as épocas pretéritas, na forma como o entendiam. Não o pensamento, apenas a prática, apenas a aplicação poderia ser nova. Os homens da Revolução Americana julgaram que podiam começar a agir segundo as circunstãncias, e a política inglesa não lhes deixou outra alternativa senão a fundação de um corpo político inteiramente novo. “retornou ao passado através das eras, até a mais remota Antiguidade, mas não encontrou nada que se compare ao que está ocorrendo diante dos meus olhos; já que o passado deixou de lançar sua luz sobre o futuro, o espírito do homem vagueia na escuridão”. Aumentou de intensidade com a Revolução de Outubro,que teve profundo significado das melhores esperanças dos homens da posterior constatação da inteira dimensão do seu desespero, que a Revolução Francesa representou para seus contemporâneos. Apenas que, dessa vez, não foram experiência inesperada que transmitiram a lição, mas a modelagem consciente de um curso de ação sobre as experiências de uma época e acontecimento passados.
Noções Conclusivas
As Revoluções, embora possamos ter tentados a defini-las, não são meras mudanças. (...) A Antiguidade estava bem familiarizada com a mudança política e com a violência que a acompanhava, mas nenhuma delas parecia dar origem a algo inteiramente novo. As mudanças não interrompiam o curso daquilo que a Idade Moderna passou a chamar de História (...). A revolução é uma tentativa, acompanha do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socio-econômica. (...)em uma fundamentação histórica que mostre como as classes dirigentes não cedem seu poder espontaneamente e sem opor resistência, e como, em conseqüência, os revolucionários são obrigados a arrebatá-los pela força, e que (...), além disso, como as mudanças introduzidas pela Revolução não podem ser pacificamente aceitas, já que significam a perda do poder, do status e da riqueza para todas as classes prejudicadas (...).
O problema foi sempre o mesmo: os que freqüentaram a escola da revolução aprenderam e souberam antecipadamente o rumo que deve tomar uma revolução. Foi o curso dos acontecimentos, e não os homens da revolução, que eles imitaram.mais não podiam fazer isso,pois sabiam que uma revolução deve devorar seus próprios filhos, assim como sabiam que uma revolução daria origem a uma seqüência de revoluções, ou que, ao inimigo declarado, seguir-se –ia o inimigo oculto sob máscara dos “suspeitos”, ou que uma revolução se dividiria em duas facções extremas - os indulgents e os enrijes – que verdadeiramente ou “objetivamente” trabalhavam juntas para solapar o governo revolucionário, e que a revolução era “resgatada” pelo homem do centro, o qual, longe de ser mais moderado, aniquilava a direita e a esquerda, como Robespierre liquidou Danton e Hébert.
Eles adquiriram a habilidade de representar qualquer papel que o grande drama da História lhes viesse atribuir, e se nenhum outro papel tivesse disponível a não ser o de vilão, eles estavam mais do que dispostos a aceitá-los, de preferência a ter de ficar de fora da peça. Estes homens ousaram afrontar todos os poderes vigentes, e desafiar todas as autoridades da terra, e cuja coragem estava além de qualquer duvida. Foram ludibriados, não em razão das palavras de Danton e Vergniaud, de Robespierre e Saint-Just, e de todos os outros, que ainda soavam em seus ouvidos; foram ludibriados pela História, e se tornaram os tolos da História.
Referências Bibliográficas
-http://oglobo.globo.com/blogs/blogdeaula/post.asp?cod_Post=64743&a=273
ARENDET, Hannah. Da revolução. São Paulo: Ática, BOBBIO, Norberto;
MATTEUCCI, Nicolau;PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1986.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/01/45543.shtml
