Direito Obrigacional - Tópicos

UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.1. Conceito.
1.2. Importância.
1.3. Características.
1.4. Natureza jurídica.
1.5. Direito pessoal e direito real.
1.6. Conteúdo.



UNIDADE II: OBRIGAÇÃO
2.1. Conceito.
2.2. Relação jurídica obrigacional: elementos constitutivos.
2.3. Fontes.
2.4. Classificação das obrigações.



UNIDADE III MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
3.4. Obrigações alternativas.
3.4.1. Conceito
3.4.2. Características
3.4.1. Concentração do débito
3.4.3. Inadimplemento e conseqüências


UNIDADE III MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
3.5. Obrigação divisível e indivisível.
3.5.1. Obrigação divisível
a) Conceito
b) Inadimplemento e efeitos


3.5.2. Obrigação indivisível
a) Conceito
b) Espécies de indivisibilidade
c) A indivisibilidade nas várias espécies de obrigações
c) Inadimplemento e efeitos
d) Perda da indivisibilidade



UNIDADE III MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
3.1. Obrigação civil, empresarial, moral, e natural
3.1.1. Obrigação civil e empresarial
a) Conceito
b) Natureza
c) Efeitos


3.1.2. Obrigação moral.
a) Conceito
b) Natureza
c) Efeitos


3.1.3. Obrigação natural
a) Conceito
b) Natureza
c) Efeitos
d) A obrigação natural no direito brasileiro


UNIDADE VI RESPONSABILIDADE CIVIL
6.1. Conceitos.
6.2. Pressupostos
6.3. Espécies.
6.4. Efeitos.



UNIDADE IV TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
4.1. Cessão de crédito.
4.2. Assunção de dívida.
4.3. Cessão de contrato



UNIDADE V EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES
5.1. Modos de extinção das obrigações: pagamento direto e indireto.
5.2. Inadimplemento.
5.3. Mora.
5.4. Perdas e danos.
5.5. Cláusula penal e juros legais.
5.6. Sinal ou arras.